Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras
Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras
Atividades industriais, comerciais e de serviços que geram resíduos, efluentes ou emissões atmosféricas exigem licenciamento ambiental obrigatório. A Ecociclo conduz todo o ciclo de licenciamento — LP, LI e LO — elaborando os estudos técnicos exigidos (EIA, RIMA, RAS), gerenciando o relacionamento com os órgãos licenciadores e garantindo prazos compatíveis com o cronograma do seu negócio.
Vantagens para a empresa
- Enquadramento da atividade conforme CONAMA e legislação estadual
- Elaboração de EIA, RIMA, RAS e demais estudos exigidos
- Gestão do processo junto à CETESB, IBAMA ou órgão municipal
- Renovação de licenças em vigor antes do vencimento
- Adequação de processos produtivos às condicionantes da licença
- Suporte em audiências públicas e processos participativos
Por Que contratar o serviço
- Operar sem licença é crime ambiental com responsabilidade penal
- Erros no processo atrasam o licenciamento em meses ou anos
- Profissional especializado reduz exigências e retrabalho
Dúvidas? Fale Conosco!!
Entre em contato com a nossa equipe técnica e receba uma análise preliminar da sua demanda.
Perguntas Frequentes
Sim. A lei ambiental brasileira não exige dano concreto para aplicar multa: operar sem as licenças exigidas já é infração, independentemente de qualquer impacto visível. Empresas que nunca foram fiscalizadas não estão necessariamente regularizadas. O diagnóstico da Ecociclo identifica quais obrigações se aplicam à sua atividade e conduz a regularização antes que uma autuação aconteça.
Sim, na maioria dos casos, mesmo em área privada. A supressão ou poda sem autorização prévia da prefeitura ou órgão estadual é infração ambiental com multa por unidade e pode configurar crime. A Ecociclo cuida de todo o trâmite: laudo técnico, protocolo, autorização e, quando exigido, o plantio compensatório correspondente.
Na maioria dos casos, sim. O processo administrativo prevê prazo para defesa e recursos, e uma contestação técnica bem fundamentada pode cancelar, reduzir ou converter a multa em obrigação de recuperação ambiental. O prazo costuma ser de 20 dias a partir da notificação: não espere para buscar orientação.
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) responde exatamente a essa pergunta. Ele identifica APPs, Reserva Legal, histórico de contaminação, espécies protegidas e incompatibilidades de uso antes de qualquer investimento. Comprar um imóvel com passivo ambiental não declarado significa herdar a responsabilidade. O EVA é exigido por bancos e investidores em processos de due diligence.
Aparência externa não é suficiente para avaliar risco: árvores com tronco saudável por fora podem ter podridão interna avançada. A Avaliação de Risco de Árvores (ARA) da Ecociclo classifica cada indivíduo em quatro níveis de risco e indica a intervenção adequada. O laudo técnico também serve como prova de gestão preventiva em caso de processo judicial por queda.
Equipe multidisciplinar
Engenheiros florestais, ambientais e geoespaciais trabalhando juntos em cada projeto, do licenciamento ao campo.
Ética como pilar inegociável
Transparência em prazos, custos e possibilidades reais. Sem promessas que a legislação não permite cumprir.
Resposta ágil e técnica
Diagnóstico rápido, documentação precisa e acompanhamento direto junto aos órgãos responsáveis.
Parceiro de longo prazo
A Ecociclo acompanha a evolução ambiental da sua empresa e antecipa obrigações antes que virem passivo.